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[Pesquisa] Rotulagem de Protetores Solar

Os protetores solar são importantes em qualquer estação do ano, apesar de sempre ouvirmos falar deles somente no verão. A utilização do protetor ajuda a evitar o câncer de pele bem como o envelhecimento celular, além de evitar que nós fiquemos ardendo depois de horas tostando debaixo do sol.

Vocês sabiam que existem leis que especificam como deve ser a rotulagem e a forma que a informação deve ser passada para o consumidor? Pois é, são as normas listadas a baixo:

  • – Decreto no 79.094/77 arts. 4o, 93, 94 e 105;
  • – Decreto no 83.239/79 (modifica artigos – do Dec. 79094/77);
  • – Resolução RDC no 211/05, anexos I, II, IV item B, C e D e V;
  • – Resolução RDC no 237/02 e seus anexos (ate Junho de 2014);
  • – Resolução RDC no 30/12 e seus adendos (substitui a RDC nº237/02);

 Além dessas normas, também existem as de controle de produtos que podem conter:

  • – Resolução RDC no 47/06 e seus anexos (Lista os filtros de UV permitidos e suas concentrações);
  • – Resolução RDC no 03/12 e seus anexos (Lista as substancias restritas ao uso em produtos de higiene pessoal);
  • – Resolução RDC no 29/12 e seus anexos (Lista as substancias de ação conservante permitidas);
  • – Resolução RDC no 44/12 e seus anexos (Lista as substancias corantes permitidas).

Para os protetores solar, as mais importantes, além das de produtos químicos, são as Resoluções 211/05, 237/02 e 30/12. Elas especificam detalhadamente o que os rótulos de cosméticos devem ter e o que os protetores solar devem apresentar em seus rótulos.

Foi feito uma análise de diversos rótulos das principais marcas de protetores solar da atualidade e foi possível chegar a duas grandes conclusões:

1º As empresas em geral seguem corretamente as normas em questão de rotulagem, sem apresentar falhas graves, e muito poucas falhas bem pequenas;

2º Apesar de a resolução 30/12 já ter revogado a resolução 237/02, como a nova permite que se utilize a antiga até dia 1º de Junho de 2014, poucas empresas estão se dispondo a atualizar, esperando o prazo final. Porém algumas empresas, como a natura já estão se adaptando e, inclusive, utilizando essa modificação como marketing.

Protetor Natura

Embalagem da natura já contemplando as novas diretrizes da RDC 30/12

Mas, mais importante do que a rotulagem, foi à conclusão que chegamos, após a análise do rótulo, e da legislação, surgiu um composto dúbio apresentado e mencionado em pesquisas da organização ProTeste, a oxibenzona (Benzophenone-3).

A oxibenzona é utilizada largamente como bloqueador UV, pois além de conservar o produto além de apresentar o maior comprimento de onda crítico entre os bloqueadores UV. Apesar de apresentar essa característica positiva existem vários fatores que geram desconfiança quanto à substância:

  • Estudos demonstram que o composto é absorvido pela pele causando fotossensibilidade;
  • Em alguns estudos o composto causou um aumento de radicais livres e uma habilidade em atacar células de DNA aumentando o risco de Melanoma no grupo que utiliza protetores solar;
  • Alguns estudos demonstram que o composto funciona de forma similar ao estrogênio podendo causar câncer de mama;
  • Também foi demonstrada ligação com eczema e alergias;
  • Foi comprovado que o corpo humano armazena o composto.

Apesar de tudo, a legislação brasileira, junto com o MERCOSUL e a UE, aprovam o uso de até 10% deste produto na formulação desde que seja mencionado no rótulo: “Possui oxibenzona”. Nos EUA o limite é de 6% e não precisa de nenhuma menção no rótulo

Acredito que seria interessante se as empresas começassem a buscar produtos menos agressivos para a saúde humana antes de os órgãos sanitários proibirem seu uso, deveriam pensar primeiro na saúde dos seus clientes para depois pensarem em lucro. Deveriam seguir exemplo da Nívea que modificou sua formulação antiga removendo a oxibenzona de sua formulação. Enquanto isso, aconselho a vocês consumidores, verificarem a existência dessa substância no seu protetor.

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